Termos de Uso (EULA)

Última atualização: 19 de maio de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso do app Acervo da Ju ("app"). Ao usar o app, você concorda integralmente com estes Termos.

1. Cadastro e conta

Para acessar o conteúdo, é necessário criar uma conta com e-mail e senha. Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por toda atividade na sua conta.

2. Conteúdo

O app oferece devocionais, clube do livro e cursos espirituais. O conteúdo é de titularidade da Acervo da Ju e protegido por direitos autorais. É proibido reproduzir, redistribuir ou comercializar trechos sem autorização.

3. Plano Anual (Assinatura Auto-Renovável)

• Título: Plano Anual — Acervo da Ju
• Duração: 1 ano (12 meses)
• Preço: R$ 349,90 por ano (preço pode variar por região; o valor exato é exibido na tela de compra)
• Cobrança: processada pela App Store (iOS) ou Google Play (Android) ao confirmar a compra.
• Renovação automática: a assinatura se renova automaticamente ao final do período, exceto se cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência ao fim do ciclo atual.
• Cancelamento: a qualquer momento, em Ajustes > [seu nome] > Assinaturas (iOS) ou Play Store > Pagamentos e assinaturas (Android).
• Reembolsos: seguem a política da App Store ou Google Play. Solicite diretamente à loja.

4. Livros avulsos

É possível adquirir livros individualmente. Compras avulsas são pagamentos únicos, sem renovação, e dão acesso vitalício ao conteúdo do respectivo livro enquanto o app estiver disponível.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o app para qualquer fim ilegal ou não autorizado.
• Tentar acessar áreas restritas, fazer engenharia reversa ou descompilar o app.
• Compartilhar sua conta com terceiros.
• Coletar dados de outros usuários.

6. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem notificação prévia. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Perfil → "Excluir Minha Conta".

7. Limitação de responsabilidade

O conteúdo do app tem caráter espiritual, devocional e educacional. Não substitui aconselhamento profissional médico, psicológico ou jurídico. A Acervo da Ju não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo do app.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas no app ou por e-mail.

9. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do prestador para dirimir quaisquer controvérsias.

10. Contato

Dúvidas: contato@clubedaju.com

Política de Privacidade